Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

STJ considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Acidente ocorrido em via férrea. Vítima fatal.

Culpa exclusiva da vítima configurada. Responsabilidade da concessionária de transporte ferroviário afastada. Precedentes dos tribunais pátrios. Boletim de ocorrência. Presunção juris tantum de veracidade. Entendimento deste órgão julgador. Sentença mantida. Conhecimento e improvimento do apelo.

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens

O Tribunal entendeu que, embora tenha explorado parte do serviço ferroviário por meio de licitação, a empresa não é sucessora legal da Flumitrens e, por isso, não deve responder por atos ilícitos.

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

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mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação

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são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

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